Proposta diminui de 30 para 10 dias prazo para Ministério Público pedir ao juiz a destituição do poder familiar em caso de suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente
15/02/2017 - 17h13
Câmara aprova urgência para projeto que acelera procedimentos de adoção
O...
Matéria do Jornal Nacional - Edição do dia 14/02/2017
14/02/2017 21h45 - Atualizado em 14/02/2017 21h45
Japoneses trabalham unidos para uma cidade mais limpa
Prefeitura organiza voluntários uma vez por semana em alguns bairros.
Com 30 milhões de habitantes, Grande Tóquio é um exemplo de...
TJ-TO: Decisão que garantiu registro de nascimento a idoso de 98 anos é premiada pelo CNJ
Publicado em: 15/02/2017
O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Aurora do Tocantins, será premiado, nesta terça-feira (14/2), no Primeiro Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em...
REFORMATIO IN PEJUS
Juiz não pode rever decisão só porque Supremo permitiu prisão antecipada
14 de fevereiro de 2017, 7h05
Por Brenno Grillo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “teratológica” uma decisão da 3ª Vara Criminal de Brasília que mudou...
AFETO NO TRABALHO
Fim de relação amorosa justifica ruptura societária em escritório de advocacia
13 de fevereiro de 2017, 15h30
Por Jomar Martins
O fim de um relacionamento amoroso entre dois advogados que viviam em regime de união estável homoafetiva é motivo o suficiente para a quebra da...
13/02/2017
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Desde meados de 2012, após anos de crescimento do setor imobiliário no país[1], período midiaticamente conhecido como “boom imobiliário”, incorporadoras e construtoras depararam-se com o desaquecimento do setor da...